A Pena do Talião

Uma lei de talião consiste numa reciprocidade entre crime e pena, sendo a retaliação o ato de impor esse tipo de pena. O talião é, entretanto, uma lei do gênero olho por olho, dente por dente. É um dos padrões de leis mais antigas da humanidade.

Historicamente falando, um dos primeiros indícios de lei de talião surgiu na Babilônia, com o Código de Hamurabi (sendo este também o código de leis mais antigo da humanidade), por volta de 1780 a.C. Consiste em numerosas penas para diversos tipos de delitos, que agiam de acordo com o princípio de "pagar com a mesma moeda".
Às penas procuram ao máximo serem semelhantes ao delito cometido, embora pudesse variar de acordo com a posição social e econômica da vítima e do infrator.
Alguns artigos do Código de Hamurabi:
• Art. 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.
• Art. 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar, pagará um terço de uma mina de prata. [Mina é uma unidade de peso que os babilônicos usavam.]
• Art. 202: Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembléia com um chicote de couro de boi.
• Art. 229: Se um pedreiro edificou uma casa para um homem, mas não a fortificou e a casa caiu e matou o seu dono, esse pedreiro será morto.
• Art. 230: Se causou a morte do filho do dono da casa, matarão o filho desse pedreiro.
• Art. 231: Se causou a morte do escravo do dono da casa, ele dará ao dono da casa um escravo equivalente.
• Art. 232: Se causou a perda de bens móveis, compensará tudo que fez perder. Além disso, porque não fortificou a casa que construiu e ela caiu, deverá reconstruir a casa que caiu com seus próprios recursos.

Até mesmo o Velho Testamento é um adepto dessa forma de lei, na lei de Moisés em Êxodo 21:23-25 [caso fique curioso, leia o capítulo inteiro ou até procure mais forma de talião no pentateuco!]

O talião é uma forma forma de justiça bem aceita por alguns, considerada como justa e eficaz. O "aqui se faz, aqui se paga" pode ser interpretado como uma forma de justiça natural, seguindo o princípio de causa e consequência.

"Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer." - Tácito

Podemos considerar o talião até mesmo como uma coisa moral, afinal, possuímos uma pulsão natural que segue esse sistema de comportamento: A vingança. É um sentimento comum em nós, sendo alimentado por nossa fúria e consciência de status social. É lesiva, e visa prejudicar um infrator de forma igual, o forçando a passar pelo o que passou e/ou garantir que nunca mais este repita a ação.
Quando alguém faz uma coisa errada para com o próximo, isto é, "pisa na bola"; aos olhos do outro ela foi moralmente "criminosa". O que o mundo prega para o injustiçado é cobrar da pessoa que ela nunca mais faça isso, fazendo justiça com às próprias mãos.

Algumas pessoas preferem deixar a própria Justiça como executora da justiça e deixar o tempo resolver suas injustiças, outras se levam pela fúria e sua insensata noção de justiça e se consideram no direito de executarem tão retaliação.

"As forças da natureza fazem todo o trabalho, mas devido à ilusão uma pessoa ignorante supõe-se a si mesma como executora." - Bhagvad Gita

[Em particular, vejo que se justiça deve ser feita, justiça será feita. O delito que alguém esta mesma pessoa pagará pelo o que fez, e a frase que botei acima reforça meu ponto de vista.]