segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Distinção de moral e legal

Duas instâncias que regulam o comportamento social são estas, a moralidade e a leis. Porém, embora elas tenham de certa forma o mesmo objetivo, elas tem a mesma finalidade por meios diferentes e suas particularidades.

Tanto as normas morais e jurídicas servem para regular as relações sociais e a conduta das pessoas que vivem nela. Ambas possuem bases relacionadas com a cultura e a história, ambas se prendem ao dever e uma coexistência entre aqueles que compõem a sociedade.

Separemos então as normas jurídicas das morais:

• A moral é a conduta social em sentido comportamental, formulando os valores e princípios que se devam adotar e como viver na sociedade. Determina o que é certo ou errado, o que deve, pode ou não ser feito; prezando costumes e tradição moralista.
"A nossa dignidade consiste no pensamento. Procuremos, pois, pensar bem. Nisto reside o princípio da moral." - Pascal

• O direito possui ligação com o Estado, determinando o que um cidadão pode fazer, o que deve fazer por obrigação e o que é proibido. Constitui códigos formais, advertindo o que é legal ou não, dando instabilidade de forma imparcial para as relações sociais.
"A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação." - Cícero

Há um paradoxo de que alguns conceitos morais influenciem as leis e vice-versa, como algumas coisas que a lei, por exemplo, pensa cuidadosamente em legalizar por ser considerava imoral ou por sermos educados a sermos trabalhadores honestos e respeitadores das normas importas como leis pelo poder judiciário.

Mesmo assim, ambas devem ser diferenciadas, pois embora tenham o fim de regulamentar o bem estar social, elas fazem isso por meios e para fins diferentes.

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