quarta-feira, 29 de junho de 2011

Dolo e culpa

"Todo o homem é culpado do bem que não fez." - Voltaire

Quando exercemos uma atitude que tanto quem parâmetro ético e moral é errado intencionalmente chamamos isso de dolo, a vontade de agir com má-fé.

A culpa é o sentimento resultado da avaliação do comportamento reprovável cometido pela mesma pessoa, qual o senso de moral atormenta mentalmente pela vergonha a postura incorreta tomada pela pessoa.
O dolo é a vontade de agir consciente, com a intenção de praticar uma atitude tida pelas normas jurídicas ou morais como inadequada. A pessoa que a comete pode ter ou não noção disso, mais o que impera é o desejo de provocar um delito.

Aristóteles em Ética a Nicômaco disse que para se julgar a má conduta de alguém é preciso observar três aspectos, que para ele, são os fundamentos de uma conduta inadequada: Malícia, incontinência e bestialidade. A pessoa incontinente tem culpa, mas a culpa é menor que o dolo, a intenção de pecar. Esta vontade, quando surge de ocasião, como manifestação da natureza animal é ainda menos grave que aquele pecado que é cometido de forma arquitetada, premeditada, usando a inteligência própria do ser humano a serviço do mal.
[Essa forma de avaliação do mal serviu de inspiração para Dante Alighieri elaborar a justiça de seu Inferno na sua epopéia Divina Comédia!]

Muitas vezes agimos incorretamente sem intenção, isto é, sem intenção, e tomamos consciência disso e nos conscientizamos do erro. Quando se tem dolo, a postura que com ele tomamos é intencional, tanto tomado pela emoção (ostentação, fúria, vingança, orgulho, entre outras), falta de conscientização (como ocorre num atropelamento) ou visão de ética e leis diferente daquelas já impostas.

Em direito, a culpa é um elemento do tipo penal (ou fato típico), qual se comete um delito por negligência, imprudência ou imperícia, ou seja, em razão da falta de cuidado objetivo, sendo, portanto, um erro não-proposital. O dolo é a vontade de agir de forma culposa, estando lúcido ou não de que aquilo é errado e suas possíveis consequências, mas por livre e espontânea vontade.

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